Revitalização Urbana e (Re)Invenção do Centro Histórico na Cidade de João Pessoa (1987-2002)

Por Jovanka Baracuhy Cavalcanti Scocuglia ( Professora Doutora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, professora dos Programas de Pós-Graduação de Arquitetura e Urbanismo e de Sociologia da Universidade Federal da Paraíba (PPGAU, PPGS/UFPB) e Coordenadora do Leccur).

Revitalização Urbana e (Re)Invenção do Centro Histórico na cidade de João Pessoa (1987-2002) faz uma leitura do processo de revitalização/requalificação do Centro Histórico de João Pessoa a partir de um ângulo de visão pouco percebido pelo cidadão comum: a transformação – para além da recuperação física – do espaço histórico em “lugar” para onde convergem vivências, trocas e práticas de diferentes grupos sociais na busca da construção de uma identidade comum.

O processo de revitalização, iniciado em 1987 a partir do Convênio Brasil/Espanha, resumia-se, em fase inicial, as ações dos governos que o compunham: Ministério da Cultura do Brasil/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério dos Assuntos Exteriores da Espanha/Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI), Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa. Estas ações se dão a partir da atuação técnica da entidade gestora local deste Convênio, a Comissão Permanente de Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa. Nestes primeiros anos de atuação percebe-se o pouco – ou quase nenhum – envolvimento da sociedade local no processo, decorrência, por um lado, do desconhecimento por parte do cidadão comum do acervo cultural de que dispõe a nossa cidade, e por outro, pela concentração de ações na tarefa pontual de salvar do desaparecimento importantes conjuntos arquitetônicos, vítimas de décadas de abandono e descaso.

Dez anos após inicia-se uma nova fase deste processo, marcada pela implantação do Projeto de Revitalização do Varadouro e Antigo Porto do Capim, ainda em andamento. Passa-se da intervenção pontual em monumentos referenciais para a requalificação de trechos da estrutura urbana do Centro Histórico, que através da melhoria da infraestrutura, reurbanização do espaço público e restauração de monumentos e conjuntos edificados, visa o desenvolvimento social e econômico destes trechos, utilizando o potencial cultural como instrumento de contribuição para o desenvolvimento da cidade. Apesar dos principais conjuntos arquitetônicos – vários deles já restaurados – localizarem-se em um setor contíguo do Centro Histórico, a Cidade Alta, a área do Varadouro foi selecionada por dois motivos principais: o potencial de associação do patrimônio cultural com o aproveitamento sustentável do meio ambiente representado pelo rio Sanhauá – integrante do estuário do rio Paraíba – e o acelerado processo de decadência e abandono da área.

Este projeto busca a conservação e valorização do patrimônio cultural; a revitalização de sua função econômica dentro do contexto da cidade, a inserção de novos usos que resgatem o caráter de centro comercial e de serviços, diversificado e de bons níveis de qualidade; a revitalização de sua função habitacional, com a dotação de condições dignas de habitabilidade e de desenvolvimento econômico e social das populações existentes e o incentivo à fixação de novas habitações, e a transformação da área do antigo porto em um ponto destinado ao lazer e diversão da população da cidade. Este projeto também marca um novo relacionamento da cidade pessoense com o seu patrimônio cultural.