O ESPAÇO PÚBLICO NA CIDADE CONTEMPORÂNEA

SERPA, Ângelo. O espaço público na cidade contemporânea. São Paulo: Contexto, 2007.

Neste trabalho, o autor busca esclarecer o papel desempenhado pelo espaço público na cidade contemporânea e o modo como o mesmo deve ser analisado a partir de conceitos e teorias.

Inicialmente, é deixado assente que o espaço público é compreendido como espaço de atuação política analisado sob a perspectiva de sua inclusão na categoria de mercadoria e que mesmo com proposituras de uso público vem se tornado um espaço para o consumo de poucos.

Nos primeiros capítulos o autor destaca três circunstancias existentes no espaço público: a acessibilidade, a valorização imobiliária e a visibilidade. Quanto à acessibilidade busca-se uma explicação para a maneira como estes espaços vêm sendo apropriados por diferentes grupos. No quesito valorização imobiliária, observa-se a atuação do espaço público como instrumento de valorização fundiária atuando também como agente catalisador de imissões para as áreas adjacentes. Já em relação à visibilidade, a discussão articula-se em torno da contradição entre forma e discurso.

Aprofundando o estudo destas circunstancias, Serpa esclarece que a acessibilidade não ocorre apenas no campo físico, mas também no campo simbólico. Assim deve-se procurar compreender quais qualidades, quais signos norteiam a maneira da utilização dos espaços por grupos e agentes distintos que vem se apropriando destes de forma seletiva intensificando cada vez mais a segregação sócio-espacial.

O autor cita Arendt e Habermas, chamados filósofos do espaço público, onde destaca algumas considerações importantes sobre o espaço público na concepção destes dois estudiosos. Para Arendt, o espaço público é tido como “… lugar da ação política e de expressão de modos e subjetivação não identitários, em contraponto aos territórios familiares e de identificação comunitária.” (SERPA, 2007, P.16) e para Habermas, “… o espaço público seria o lugar par exellence do agir comunicacional, o domínio historicamente constituído da controvérsia democrática do uso livre e público da razão.” (SERPA, 2007, P.16).

“ A partir do momento em que as leis do mercado, que dominam a esfera dos negócios e do trabalho, penetram também na vida privada dos indivíduos, reunidos artificialmente em um espaço público, a capacidade de julgamento – a razão – tende a transforma-se em consumo. A comunicação – pública – perde em coerência e dissolve-se em estereótipos para o consumo individual.” (SERPA, 2007, P.17).

Têm-se observado uma separação cada vez mais intensa entre intimidade e exterioridade, entre o que pertence ao privado e ao público e uma sociedade que se ergue no declínio da experiência e na intensificação da vivência, marcando uma crise na forma e na capacidade de assimilação dos indivíduos.

Os símbolos, os quais compõem uma identidade social, são repletos de interstícios e graus de liberdade e estas identidades são construídas a partir do reconhecimento de uma alteridade, só podendo acontecer onde há interação, relações e contatos entre grupos diversos. Os laços de identidade impregnam a definição de territorialidade, que de alguma forma se traduz na homogeneização de uma superfície por uma identidade.

Os estilos de vida, produtos do meio que habita, são percebidos a partir das relações sociais estabelecidas entre os indivíduos e transforma-se em sistemas de signos que passam a ser qualificados socialmente. “… o capital escolar e os modos de consumo são os elementos determinantes das identidades sociais…” desta forma a “… diferença e desigualdade articulam-se num processo de apropriação espacial, definindo uma acessibilidade que é, sobretudo, simbólica.” (SERPA, 2007, P.20).

Serpa esclarece que o parque público na cidade contemporânea tem sido um meio de controle social principalmente das classes médias. O consumo e o lazer destas classes são os vetores das mudanças urbanas, alterando diversas áreas e desenvolvendo novas atividades de comércio e lazer festivo. A lógica dos espaços produzidos para esta classe tem se baseado na acessibilidade e na valorização da segurança.

Uma grande tendência que tem se mostrado no Brasil e no mundo ocidental, são os investimentos em espaços públicos visíveis, principalmente centrais e turísticos mediados por parcerias público-privadas. Estabelecendo, neste contexto, a preferência pela inserção destes espaços em uma esfera de completa visibilidade e de espetacularização.

É bastante peculiar destacar que as classes populares têm caminhado por uma estrada bastante comum aos ideais das elites, assumindo uma preferência por espaços isolados, cercas, pátios, guaritas, jardins e estacionamentos, transformando desta forma as áreas livres para as suas necessidades privadas. “Caminhamos para a consagração do individualismo como modo de vida ideal em detrimento de um coletivo cada vez mais decadente…” (SERPA, 2007, P.35) onde são erguidas barreiras simbólicas que modificam o espaço público e originam uma justaposição de espaços privatizados divididos entre diversos grupos. Assim a acessibilidade não é mais generalizada, mas controlada simbolicamente.

Partindo para a análise da valorização imobiliária, Serpa menciona que a viabilidade desta valorização é proporcionada pela implantação dos parques públicos que são concebidos cada vez mais como equipamentos urbanos, concretizando-o no contexto de um grande programa imobiliário. Mediante esta valorização do espaço público, os parques contribuem para o processo de substituição de população nas áreas requalificadas, visto que estes parques são geralmente reservados a um tipo específico de público que geralmente exclui os menos favorecidos em termos de renda e formação.

“Os novos parques parecem ter sido concebidos como elementos centrais de operações urbanas para provocar voluntariamente uma implacável mecânica de substituição de população, funcionando como aceleradores das mudanças no perfil social dos bairros e cidades requalificados.” (SERPA, 2007, P.42).

Os espaços dos parques têm tido sua essência valorizada nos aspectos pedagógicos e midiáticos, sendo entendidos como “museus da Natureza” e os poderes públicos se aproveitam dessa imagem enfatizando o valor de mercado para dar visibilidade as áreas requalificadas. Os espaços públicos se transformaram em objetos de consumo.

No caso dos parques de Salvador observa-se que prevalece uma intensificação do processo de valorização imobiliária de áreas nobres as quais priorizam áreas de interesse turístico próximas a grandes equipamentos como aeroportos, centro de convenções e shoppings. Já no caso de Paris, estes parques já nascem como elementos de valorização de bairros novos, aos quais são unidos novos equipamentos de cunho cultural e de lazer. Desta forma, verifica-se que ambos exemplificam espaços em plena mutação e são como “… produtos de operações urbanas que buscam vantagens comparativas e atratividade para as áreas requalificadas.” (SERPA, 2007, P.53).

No caso da visibilidade parte-se do pressuposto da constatação de que “… os parques públicos representam alegorias do tempo e dos poderes que os conceberam.” (SERPA, 2007, P.69). O espaço e o tempo são instrumentos e condições necessárias para análise desta discussão e que tem nas escalas espaciais o primeiro nível de reflexão e no tempo o segundo nível.

Antes de serem concebidos como espaços de lazer e como equipamentos urbanos frutos de uma pretensão política, os parques públicos são idéias, conceitos e utopias.

Independente da época que são idealizados, os parques demonstram uma tendência ao gigantismo e pelo grande espetáculo e esta tendência é reflexo das preferências daqueles que definem os destinos arquitetônicos e urbanísticos da cidade, sendo também, apesar de tudo, uma demanda política. Os parques são ainda “… a materialização de uma narrativa, ligada a uma linguagem e a uma forma de escrita, que deixam suas marcas na cidade através do tempo.”

Após sua implantação o decorrido um tempo pode-se verificar sua aceitação e legitimação através das formas e intensidades de apropriação pelos usuários, os quais são como agentes no espaço do qual se apropria. Em certos casos, estes modos de apropriação não consideram as proposituras originais do projeto, fato este que ocasiona conflito entre os usos e usuários. Pode-se afirmar que o uso de parques públicos demanda certa conduta que supostamente todos conhecem, porém o não respeito a esta conduta pode transformar o espaço em local de delitos, que comumente ocorrem nos períodos noturnos.

Diante desta realidade, até mesmos espaços concebidos para serem públicos vão se tornar alvos da segregação física, ganhando gradis, cercas e tendo seu acesso restrito em certos horários. Tudo isso relacionado principalmente a falta de segurança.

No século XIX, os parques públicos emergem e trazem consigo uma idéia que envolve questões de libertação e resolução dos males da nascente civilização industrial, sendo, desde então, visto como instrumento capaz de tornar a cidade bela e boa de viver. Em principio traduzem bem o discurso higienista, tendo, portanto, a priori uma função sanitária. Em seguida, baseada no ideal de espaço de sociabilização, acrescenta-se a virtude da pacificação social, associada a uma concepção de controle social. Atualmente mesmo se observando uma tendência a ideais ecológicos e sustentáveis ainda permanecem atuais os valores higienistas, estéticos, políticos e sociais, características típicas da evolução dos parques urbanos.

Estes espaços estão supervalorizados e são cobiçados por grande parcela da população, que enxerga neles opções de espaços salubres associados a melhoria da qualidade de vida, justificado uma necessidade evidente de consumo da natureza como alternativa ao stress e ao ritmo acelerado das cidades.

Dentro de um novo contexto, os parques públicos urbanos têm desempenhando funções que visam dirimir conflitos sociais aproximando os indivíduos, melhorar a qualidade de vida, integrar os bairros dentro do tecido urbano, valorizar o solo urbano, beneficiar planos de requalificação em áreas degradadas, minimizar problemas de ordem ecológica, entre outros, ou seja, um atuar como um lugar ideal que exerça qualidades inerentes a um articulador sustentável das problemáticas existentes sob a ótica atual.

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DE VOLTA A CIDADE – A GENTRIFICAÇÃO GENERALIZADA: DE UMA ANOMALIA LOCAL À “REGENERAÇÃO” URBANA COMO ESTRATÉGIA GLOBAL

SMITH, Neil. A gentrificação generalizada: de uma anomalia local à “regeneração” urbana como estratégia urbana global. In: Bidou-Zachariasen, C. (ed.), De volta à cidade. Dos processos de gentrificação às políticas de « revitalização » dos centros urbanos. São Paulo: Annablume, 2006.

Um novo urbanismo ou uma nova forma urbana marcada pelo processo de gentrificação emerge no início dos anos setenta. Comenta-se no texto um trecho em que Ruth Glass aponta uma passagem simbólica sofrida pelos bairros londrinos, refutando-se às invasões realizadas pela nova “gentry urbana”, ou seja, as famílias de classe média nos espaços do bairro operário.

 A idéia de “renascimento urbano” era a palavra de ordem para o resgate dos bairros centrais que se encontravam degradados e ocupados pelas classes populares e imigrantes as quais não tinham um sentimento de pertinência com o local. Smith destaca a diferença do significado da renovação urbana do pós-guerra que “… encorajou a gentrificação no mercado privado…” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.61) da que emerge neste momento junto à crescente privatização de terrenos nos bairro centrais e ao aumento do mercado de habitação.

Avaliando o caso britânico, a partir de Glass e segundo o autor, a gentrificação concerne em “… uma curiosidade marginal do mercado residencial de Islington…” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.61) estimulado por iniciativas de classes médias mais evoluídas que não se restringiram a ocupar os bairros centrais por conta das classes populares que ali estavam. Neste momento o ator central da gentrificação para Glass era a classe média ou média alta passando num momento seguinte para o Estado e às empresas ou ainda para as parcerias público-privadas.

“O processo de gentrificação evolui rapidamente em importância e em diversidade, a ponto de fazer parecer pitoresco os simples projetosde reabilitação residencial, verdadeiros paradigmas do processo ocorrido nos anos sessenta e setenta, não somente na paisagem urbana como na literatura sobre teoria urbana.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.62)

É necessário enfatizar como a gentrificação, iniciada como um processo particular e marginalizado, evoluiu ao ponto de se transformar em um balizador do urbanismo contemporâneo. De qualquer forma Smith nos elucida que qualquer que seja a forma como a gentrificação é tratada, ela implicará sempre no deslocamento dos moradores da camada popular, apresentando um caráter classista e por que não dizer segregador, referindo-se também a uma “… mudança social e à paisagem cultural da cidade associada a uma geografia econômica em plena mudança.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.63)

O caso de Nova Iorque é tratado por Smith como um exemplo bastante singular por apresentar três fases do processo de gentrificação se mostrando como uma potente marca da forma urbana.

A primeira fase precede a crise financeira e fiscal na década de 70 e recebe a denominação de gentrificação esporádica. Assim como Londres, destaca o autor, a primeira fase ocorreu por parcelas e de forma isolada, ou seja, esporádica. As reabilitações das construções que estavam degradadas já haviam sido realizadas ao longo dos tempos anteriores o que ia permitindo a chegada de um contingente de habitantes de classe média e média alta. Nesta fase, a gentrificação é um processo esporádico e de grandeza restrita, pois não havia investimentos importantes por partes de instituições financeiras.

A segunda fase compreende o fim dos anos setenta e início dos anos oitenta e marca a consolidação do processo de gentrificação. Smith explana a teoria da renda diferencial na qual se explica as causas originais da gentrificação para aquele momento pós-crise econômica.

 “… o investimento nas áreas periurbanas em detrimento da região central, dominante no século XX, criou condições espaciais de reinvestimentos sobre locais específicos do centro, tomando a forma de gentrificação.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.64)

Com a onda de desinvestimento nos centros ocorreu uma queda nos preços de terrenos e edifícios, o que influenciou uma crescente venda daqueles espaços. No fim dos anos setenta, o capital aflora para aquela área e os investimentos recomeçam atraindo parcerias públicas e privadas e principalmente, novos programas de financiamento e reabilitação de habitações. Inversamente à gentrificação eclipsada da primeira fase, a segunda apresenta-se de forma mais metódica, pois consolidou a gentrificação como um elemento de reestruturação mais amplo para a cidade, desenvolvendo-se como um “componente residencial específico de uma mais ampla reformulação, econômica, social e política do espaço urbano.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.69)

A terceira fase se caracteriza pelo renascimento econômico tardio da cidade entre 1994 e 1996 e se caracteriza pela gentrificação generalizada. Entre a segunda e terceira fase a gentrificação sofre uma frenagem severa, principalmente a exemplo do mercado imobiliário aquecido na fase anterior. Os valores baixam e as construções são reduzidas, uma onda de declínio assola os investidores e consequentemente estagna momentaneamente o processo de gentrificação. Entre 1994 e 1996, a gentrificação começa a ser retomada e se generaliza em todo o centro da cidade. Agora são mais que edifícios e habitações reformados e reabilitados, a gentrificação se manifesta nos equipamentos de serviços, comércio, lazer e cultura, produzindo paisagens e espaços urbanos que podem ser consumidos como fala Smith no trecho abaixo:

“A gentrificação produz agora paisagens urbanas que as classes médias e médias altas podem consumir… e que contribuem para a formação de identidades de classe através de um espectro de classes significativo, ainda que de maneiras muito diferenciadas.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.73)

Segundo o autor o caso de Nova Iorque demonstra uma evolução do processo de gentrificação que emerge de uma anomalia local para uma estratégia urbana articulada.  Estes processos ocorridos nos primeiros anos do século XXI são mais perceptíveis nos países do velho mundo e a sua generalização pode ser melhor compreendida através de cinco características interligadas que são citadas por Smith como: “o novo papel do Estado; a penetração do capital; a dispersão geográfica; e a generalização da gentrificação setorial, já evocada.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.75)

O papel do Estado sofreu grandes mudanças no decorrer do processo, tendo sua significativa atuação nos anos oitenta sendo substituída nos anos noventa pela clara participação de parcerias de capitais privados e políticas locais. Houve também o que chamamos de capital globalizado, proveniente de fontes de investimentos diversificadas e que se configura como fator marcante da última fase da gentrificação. Os movimentos anti-gentrificação, movimentos urbanos generalizados, são apresentados por Smith como característicos da segunda fase da gentrificação. A difusão da gentrificação para além das áreas centrais caracteriza a terceira fase e permite se estender para construções antigas que estão ainda intactas e distritos mais afastados. É marcante na última fase a “combinação de poderes e práticas implementadas com uma ambição muito mais explícita de gentrificar a cidade.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.79)

 O termo regeneração urbana surge “como representante de uma estratégia central na competição global entre as diferentes aglomerações urbanas” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.85) e não para representar a nova fase da gentrificação como se pode presumir. Smith sobressalta nesses processos de regeneração urbana o cuidado sobre a questão da escala de atuação dos projetos e alerta um tratamento de categoria de estratégia de planejamento para a gentrificação.


LA CIUDAD NEGOCIO

DELGADO, Manuel. La ciudad mentirosa. Fraude y miséria del ‘Modelo Barcelona’. Barcelona: Catarata, 2010.

Barcelona é o exemplo de uma cidade assediada na atualidade pelo capitalismo financeiro internacional que enxerga o território como fonte de enriquecimento e como articulador de consumo. Assim com Barcelona, muitas cidades do mundo estão dentro deste contexto geral que envolve os grandes processos de transformação urbana. As cidades, que são objetos de requalificação a serviço dos interesses das grandes corporações mundiais, convergem para uma realidade caracterizada pela expulsão dos moradores. São como diz o autor: máquinas de excluir e expulsar os habitantes.

O que se observa no caso de Barcelona é a maneira com que as dinâmicas globalizadoras vão alcançando maior refinamento no que concerne a apresentação do produto. Esta apresentação é marcada por um cuidado extraordinário e é exposta dentro de um cenário de uma falsa vitória sobre as patologias urbanas.

A preocupação com a impressão e com a imagem transmitida é a chave do êxito na hora de vender. A imagem comunicada é de uma cidade que não existe, uma vitrine que apresenta situações bem distintas daquelas que as políticas de promoção e campanhas de publicidade mostram na verdade.

Boa parcela do urbanismo moderno sempre manteve a intenção de construir uma cidade perfeita e, não diferente, Barcelona buscou e busca, mesmo que por caminhos tortuosos, ser o modelo de transformação urbana, modelo de melhora da atratividade e da posição estratégica da cidade, modelo de projeto utópico nas mãos de planejadores que acreditavam que iriam se superar e fazer desaparecer os conflitos e as desigualdades. Barcelona é o exemplo da intervenção tecnocrática e de uma autocracia centralizadora.

A maioria das políticas de Barcelona haviam sido guiadas por uma vontade de modelar a cidade. O objetivo não era apenas para fazê-la um modelo, mas fazê-la modeladora, fazê-la referência e consolidá-la como paradigma de crescimento, de organização e de harmonia. Seria a imagem ideal de uma cidade que havia realizado o sonho de atingir uma harmonia entre a perfeição do plano desenhado e as relações sociais. Assim Barcelona estaria na moda e despertaria a fascinação dos turistas de todas as partes.

Barcelona também se mostra com características típicas de uma cidade tardio-capitalista e como modelo de desordem urbana. Este outro lado revela a destruição de bairros inteiros que haviam sido considerados obsoletos, mostra o aumento dos níveis de miséria e a exclusão que contrasta com todas as imagens deslumbrantes destinadas ao público.

Dentro deste contexto dicotômico, percebemos Barcelona como ela realmente é hoje: um modelo de uma cidade, urbe convertida numa enorme cadeia de produção de sonhos e simulacros que fazem de sua própria mentira sua principal indústria. Uma cidade que parece empenhada em regular e codificar as realidades urbanas.

A administração na maioria das vezes tem se posicionado de forma espetacularizadora e especuladora, o que a afasta do que tende a ser sua missão de criar, de gerir e manter em bom estado os palcos da vida democrática. Barcelona é mais como um projeto de mercado de que um projeto de convivência.

A política de desenho urbano de Barcelona prefigurada em 1953, fortemente tecnocrática e dirigista, foi revista em 1964 de uma forma definitiva. A consciência de que Barcelona estava se convertendo em uma cidade de serviços e em cenário para consumo de massas já determina as grandes linhas urbanísticas inscritas no período anterior a restauração da democracia formal.

Grandes lotes do território industrial, que haviam sido habitados por setores populares, foram transformados pela nova economia para atividades associadas aos negócios e as tecnologias de ponta ou foram convertidos em bairros para classes médias ou altas.

Barcelona também presenciou o domínio do automóvel e dos seus elementos como as autopistas que permeavam até mesmo o coração da cidade, os cinturões e os estacionamentos que foram construídos em toda a cidade inclusive no “centro histórico”/”casco antigo”.

Em meados de 1960, ocorreu a autorização para modificação do gabarito favorecendo ou aumentando os gabaritos das edificações no centro histórico. Este fato proporcionou a proliferação de uma tipologia (arranha-céus) que já havia sido considerada insustentável e anti-urbana para aquela área.

Fica bem explicito dentro dos processos de transformação ocorridos em Barcelona o contraste de uma cidade que exaltava publicamente suas ambições em matéria de infraestrutura e uma outra representada pelas classes populares e seus bairros, erguidos de outra forma com materiais fracos e sobre terrenos instáveis. É a exposição de uma cidade com duas faces: a Barcelona modelo que se enaltece e uma Barcelona real, com seus problemas de ordem social, política e estética.

Uma Exposição Universal foi celebrada em Barcelona no ano de 1982 e teve como defesa argumentos bem parecidos com os do Projeto Olímpico e do Fórum ocorrido em 2004. Entre eles a exposição previa ser o instrumento adequado para impulsionar a expansão de Barcelona e promover a sua reforma interior de acordo com as exigências que concernem a seu crescimento e que permeia a profunda transformação social.

A atual Barcelona partiu da determinação de por a cidade à disposição dos interesses do capitalismo imobiliário e financeiro internacional e terminou perdendo a dimensão social do projeto em favor do assentamento dos setores mais privilegiados e de novas classes igualmente privilegiadas.

Uma etapa se desenvolveu desde a restauração parlamentar a designação de Barcelona como capital olímpica em 1987, foi um momento em que o cambio político abriu perspectivas de realização das ilusões da democracia. Este ambiente se traduziu por espaços públicos criativos, equipamentos civis e culturais.

A Barcelona como cidade olímpica foi o ponto de partida para as extraordinárias operações urbanísticas e de engenharia que implicaram na entrada em cena das grandes operações imobiliárias. Contribuições coletivas em todos os níveis se uniram na perspectiva de ver realizado o sonho olímpico. A realidade olímpica, dispositivo puramente retórico ao serviço da terceirização e tematização de Barcelona, foi bastante atuante na convenção desta cidade em espaço de consumo.

Depois dos jogos olímpicos em 1992, ocorreu uma crise em decorrência das dívidas municipais contraídas e muitos projetos inacabados.

Após 1992, destaca-se outra fase, mais pragmática e associada em grande parte a um projeto global da cidade. Os grandes proporcionadores do urbanismo de Barcelona neste momento não os dirigentes políticos da cidade, mas, grupos empresariais, grandes bancos e pessoas físicas.

Em meados de 2000 estavam ativas lutas em defesa dos espaços carregados de valores sentimentais e arquitetônicos e contra atuações municipais que beneficiavam interesses privados.

O fórum das culturas de 2004 reproduziu um dispositivo destinado a converter a cidade em um spot publicitário e invocou valores abstratos que foram associados ao espírito olímpico.

Entretanto, nenhuma das grandes iniciativas que haviam definido a evolução da forma urbana de Barcelona implicou em políticas de moradia social acessível. Barcelona havia sido submetida ao domínio absoluto dos planos oficiais que se havia proposto a atingir todas as partes da vida dos cidadãos exceto aquelas mais necessitadas.

As grandes declarações programáticas das autoridades e as elaborações teóricas dos arquitetos são mais uma vez desmentidas pelas práticas reais marcadas pela desigualdade, conflitose lutas sociais. Assim as invocações em favor da sustentabilidade e da qualidade ambiental contrastam com essas iniciativas destrutivas. Os parques urbanos, pulmões da cidade foram alvos da destruição pela privatização e pelas operações urbanísticas.

As realidades humanas dos bairros de Barcelona estão em pleno processo de transformação por conseqüência da inserção de novas dinâmicas demográficas em um espaço marcado por lutas, especulação imobiliária, de vigilâncias políticas e sociais, os novos assentamentos humanos provocam configurações sociais que são ao mesmo tempo velhas e novas.

Este cenário reflete as intervenções de reordenação do território destinadas a conversão de centros antigos em parques temáticos onde se encena uma pseudo-diversidade histórica e cultural características da gentrificação. Observa-se o assentamento de classes médias que instigadas pelas formas de atração para as moradias novas e reformadas em bairros antigos, buscam o reencontro da vida no bairro e dos prazeres da vida em sociedade.

Em quase todas as cidades os grandes processos de transformação urbana ocorrem acompanhados de princípios abstratos da arte, cultura estética, valores onde as políticas de promoção urbana encontram o motivo que ofereça singularidade funcional e prestigio aos que em prática são estratégias de tematização e espetacularização.

Seria tolice negar as evidentes melhoras no campo dos equipamentos e nas transformações estéticas de qualidade na paisagem urbana e não há duvida acerca da necessidade de um projeto administrativo que planeje o crescimento urbano e o proteja dos estragos de um sistema socioeconômico que se nutre da exploração e do abuso.  O que o autor critica são as atuações discriminatórias com as populações de baixa renda, com os trabalhadores e outros elementos que possam afastar os turistas e os novos proprietários que se pretendem atrair. É um processo inexorável de ilegalização da pobreza, novo ingrediente de Barcelona.

Em qualquer processo de intervenção no meio urbano, faz-se necessário respeitar, antes de tudo, as condições sociais e a realidade econômica vigente, buscar promover espaços que funcionem de maneira sustentável e procurar converter em benefícios os elementos nocivos que dominam o mundo contemporâneo.

USOS DA RUA

FREHSE, Fraya. Usos da rua. In: FORTUNA, Carlos e LEITE, Rogério P. (orgs). Série Cidades e Arquitectura.  Plural de Cidades: novos léxicos urbanos. Coimbra: Almedina S/A, 2009.

Trata-se de uma expressão para a qual não existe uma definição unívoca, nos estudos urbanos. Quanto aos usos das ruas, uma primeira possibilidade é associá-los às relações dos indivíduos com tais locais.

“Rua” remete passagens, becos, largos e mesmo praças fisicamente abertos, isto é, não cercados, nas cidades, e cujo acesso legal é irrestrito em qualquer horário. As urbes “modernas” caracterizam-se pela possibilidade histórica de que suas ruas sejam locais fisicamente abertos e legalmente irrestritos. Como a relação dos seres humanos com o espaço é mediada simbolicamente (Lefebvre, 2000:49), há como denominar as ruas dessas cidades lugares públicos. A noção alude a fragmentos de espaço que são socialmente significados como virtualmente “de todos”.

Os significados de “usos da rua” acarreta, em primeira instância, considerar que estão em foco os vínculos dos indivíduos com os locais das cidades modernas potencialmente mais receptivos à diversidade humana. Cabe mostrar que o uso de “usos” não é gratuito. “Usos da rua” aparece nas investigações, por um lado, com uma acepção descritiva, por outro, com uma acepção interpretativa de condutas corporais e de relacionamentos sociais nas ruas das cidades alcançadas pela modernidade.

– ABORDAGENS DESCRITIVAS

            Na bibliografia especializada, “usos da rua” são evocados em descrições mais ou menos densamente etnográficas da coexistência física e social dos pedestres nas ruas. Especificamente, a expressão é empregada para sintetizar comportamentos corporais e formas de sociabilidade ali. A noção de comportamentos corporais nas ruas, envolvem a passagem, a permanência ou o ajuntamento de indivíduos ali em ritmo regular, esporádico ou excepcional (Frehse, 2004). Às vezes “usos da rua” conotam, nas descrições, uma conjugação recorrente de comportamentos corporais e formas de sociabilidade que acaba por constituir, do ponto de vista fenomênico, aquilo que tenho chamado de atividades sociais, nesses lugares públicos (Frehse, 2005:31), por exemplo, o comércio ambulante e a mendicância.

            A vertente descritiva coexiste com uma segunda, interpretativa, embora esta não seja explicitada, são submetidos a tratamentos teórico-metodológicos que abrem espaço a teorizações e, assim, a um “conhecimento generalizador” (Fernandes, 1959:32) sobre o fenômeno social que são os usos da rua.

– ABORDAGENS INTERPRETATIVAS

       A gama de orientações teóricas se traduz em três chaves analíticas que visa converter dados da experiência em dados manipuláveis pelo raciocínio cientifico. Interação, função e contexto. Contemplados conjunta e retrospectivamente, portam dimensões semânticas que, se lhes foram incorporadas no decursos do debate acadêmico internacional do século XX, constituem referências significativas para a interpretação de condutas corporais e relacionamentos nas ruas nos estudos urbanos ainda hoje.

– CHAVE ANALÍTICA I: INTERAÇÃO

            Em termos analíticos, nas interações envolvidas nos usos da rua investigam os efeitos recíprocos que a dimensão situacional da co-presença física e/ou social dos indivíduos nesses lugares públicos acarreta para os comportamentos corporais e/ou sociabilidade deles ali.

            A reflexão faculta no mínimo duas perguntas: como interações marcadas por tal dinâmica de distâncias se espacializariam na rua? E qual sua estrutura normativa? A primeira questão foi tratada de forma pioneira por Park em sua reflexão sobre as “regiões morais”, lugares de encontro da população segundo temperamentos e gostos (1967:40-3). O autor preconiza que a mobilidade do homem individual na cidade sofre influências não apenas no transporte e de comunicação, mas de processos de segregação que estabelecem distâncias morais. É através dessas distâncias que se constituem as regiões morais.

            Goffman argumenta que a co-presença física no espaço envolve, sob o prisma da “situação”, a ocorrência de no mínimo três mecanismos normativos: a imagem      eu o indivíduo tem de si a partir da imagem que outros têm dele; a adoção de uma seqüência densamente simbólica de gestos e posturas, de cunho ritual; a transmissão corporal de mensagens sobre os sentidos das interações através do chamado “idioma corporal”, e/ou através da delimitação de territórios. No cenário luso-brasileiro, etnografias dos usos das ruas em bairros populares apóiam-se nas distâncias sociais simmelianas face ao “estranho”.

– CHAVE ANALÍTICA II: FUNÇÃO

            Comportamentos corporais e interações às necessidades a que respondem nas ruas, e são elas que asseguram funções a tais usos. Em 1896 Louis H. Sullivan (2008:5) afirmou que “a forma sempre segue a função”, concebendo que a arquitetura depende das “necessidades” tributárias da “lei” natural das coisas orgânicas e inorgânicas, físicas e metafísicas, humanas e super-humanas.

            As necessidades a que a forma arquitetônica deve responder passam a ser modos adequados de viver na cidade. Apenas a presença de usuários e expectadores seria suficiente para assegurar a “vida” da rua.

            No cenário brasileiro, o “microcosmo [social] real” das ruas de Jacobs perpassa etnografias dos usos que moradores fazem das ruas de seus bairros, e das concepções dos pedestres sobre o espaço urbano, em andanças pela metrópole. Nos estudos sobre os usos da rua, “estrutura” remete não tanto à combinação integrada de população, salários, atitudes, comportamentos, instituições e equipamentos urbanos, que perpassa as abordagens morfológicas, quanto a referências sociais, políticas e econômicas abrangentes em mudança.

– CHAVE ANALÍTICA III: CONTEXTO

            A interpretação envolve a vinculação analítica dos usos a contextos mais amplos. “Contexto” insinua poder mais amplo, relações de força vigentes onde se dão os usos.

            O uso – corporal – do espaço seria mediado, portanto, pelo vigor (dialético) do espaço vivido pelo “corpo vivido”, e pelas pressões do espaço concebido conforme “representações do corpo”.  Importa distinguir, nos usos, “estratégias” (cálculos das relações de força definidos pela postulação de um lugar capaz de ser circunscrito como próprio) e de “táticas” (cálculos definidos pela impossibilidade da postulação desse lugar próprio).

            Os usos da rua são indissociáveis dos processos socioeconômicos e políticos mais amplos que também os constituem. A marca dessa equação dialética é o imponderável de conflitos sociais que se insinuam pela mediação dos mais fugazes gestos, posturas e interações, nas ruas.

O QUE AS DESCRIÇÕES E INTERPRETAÇÕES REVELAM

As descrições e interpretações revelam a existência efetiva, nos estudos urbanos, de um longo debate intelectual sobre os “usos da rua”.

Marcadas por tais especificidades de cunho teórico-metodológico, as chaves analíticas remetem a dimensões dos comportamentos e interações nas ruas que são inconfundíveis entre si, por mais complementares que sejam.

Esses debates sobre usos da rua se dão através do corpo, que se move, interage e atua na rua, cumprindo ou não as suas funções, produto ou produtor de contexto.