O ESPAÇO PÚBLICO NA CIDADE CONTEMPORÂNEA

SERPA, Ângelo. O espaço público na cidade contemporânea. São Paulo: Contexto, 2007.

Neste trabalho, o autor busca esclarecer o papel desempenhado pelo espaço público na cidade contemporânea e o modo como o mesmo deve ser analisado a partir de conceitos e teorias.

Inicialmente, é deixado assente que o espaço público é compreendido como espaço de atuação política analisado sob a perspectiva de sua inclusão na categoria de mercadoria e que mesmo com proposituras de uso público vem se tornado um espaço para o consumo de poucos.

Nos primeiros capítulos o autor destaca três circunstancias existentes no espaço público: a acessibilidade, a valorização imobiliária e a visibilidade. Quanto à acessibilidade busca-se uma explicação para a maneira como estes espaços vêm sendo apropriados por diferentes grupos. No quesito valorização imobiliária, observa-se a atuação do espaço público como instrumento de valorização fundiária atuando também como agente catalisador de imissões para as áreas adjacentes. Já em relação à visibilidade, a discussão articula-se em torno da contradição entre forma e discurso.

Aprofundando o estudo destas circunstancias, Serpa esclarece que a acessibilidade não ocorre apenas no campo físico, mas também no campo simbólico. Assim deve-se procurar compreender quais qualidades, quais signos norteiam a maneira da utilização dos espaços por grupos e agentes distintos que vem se apropriando destes de forma seletiva intensificando cada vez mais a segregação sócio-espacial.

O autor cita Arendt e Habermas, chamados filósofos do espaço público, onde destaca algumas considerações importantes sobre o espaço público na concepção destes dois estudiosos. Para Arendt, o espaço público é tido como “… lugar da ação política e de expressão de modos e subjetivação não identitários, em contraponto aos territórios familiares e de identificação comunitária.” (SERPA, 2007, P.16) e para Habermas, “… o espaço público seria o lugar par exellence do agir comunicacional, o domínio historicamente constituído da controvérsia democrática do uso livre e público da razão.” (SERPA, 2007, P.16).

“ A partir do momento em que as leis do mercado, que dominam a esfera dos negócios e do trabalho, penetram também na vida privada dos indivíduos, reunidos artificialmente em um espaço público, a capacidade de julgamento – a razão – tende a transforma-se em consumo. A comunicação – pública – perde em coerência e dissolve-se em estereótipos para o consumo individual.” (SERPA, 2007, P.17).

Têm-se observado uma separação cada vez mais intensa entre intimidade e exterioridade, entre o que pertence ao privado e ao público e uma sociedade que se ergue no declínio da experiência e na intensificação da vivência, marcando uma crise na forma e na capacidade de assimilação dos indivíduos.

Os símbolos, os quais compõem uma identidade social, são repletos de interstícios e graus de liberdade e estas identidades são construídas a partir do reconhecimento de uma alteridade, só podendo acontecer onde há interação, relações e contatos entre grupos diversos. Os laços de identidade impregnam a definição de territorialidade, que de alguma forma se traduz na homogeneização de uma superfície por uma identidade.

Os estilos de vida, produtos do meio que habita, são percebidos a partir das relações sociais estabelecidas entre os indivíduos e transforma-se em sistemas de signos que passam a ser qualificados socialmente. “… o capital escolar e os modos de consumo são os elementos determinantes das identidades sociais…” desta forma a “… diferença e desigualdade articulam-se num processo de apropriação espacial, definindo uma acessibilidade que é, sobretudo, simbólica.” (SERPA, 2007, P.20).

Serpa esclarece que o parque público na cidade contemporânea tem sido um meio de controle social principalmente das classes médias. O consumo e o lazer destas classes são os vetores das mudanças urbanas, alterando diversas áreas e desenvolvendo novas atividades de comércio e lazer festivo. A lógica dos espaços produzidos para esta classe tem se baseado na acessibilidade e na valorização da segurança.

Uma grande tendência que tem se mostrado no Brasil e no mundo ocidental, são os investimentos em espaços públicos visíveis, principalmente centrais e turísticos mediados por parcerias público-privadas. Estabelecendo, neste contexto, a preferência pela inserção destes espaços em uma esfera de completa visibilidade e de espetacularização.

É bastante peculiar destacar que as classes populares têm caminhado por uma estrada bastante comum aos ideais das elites, assumindo uma preferência por espaços isolados, cercas, pátios, guaritas, jardins e estacionamentos, transformando desta forma as áreas livres para as suas necessidades privadas. “Caminhamos para a consagração do individualismo como modo de vida ideal em detrimento de um coletivo cada vez mais decadente…” (SERPA, 2007, P.35) onde são erguidas barreiras simbólicas que modificam o espaço público e originam uma justaposição de espaços privatizados divididos entre diversos grupos. Assim a acessibilidade não é mais generalizada, mas controlada simbolicamente.

Partindo para a análise da valorização imobiliária, Serpa menciona que a viabilidade desta valorização é proporcionada pela implantação dos parques públicos que são concebidos cada vez mais como equipamentos urbanos, concretizando-o no contexto de um grande programa imobiliário. Mediante esta valorização do espaço público, os parques contribuem para o processo de substituição de população nas áreas requalificadas, visto que estes parques são geralmente reservados a um tipo específico de público que geralmente exclui os menos favorecidos em termos de renda e formação.

“Os novos parques parecem ter sido concebidos como elementos centrais de operações urbanas para provocar voluntariamente uma implacável mecânica de substituição de população, funcionando como aceleradores das mudanças no perfil social dos bairros e cidades requalificados.” (SERPA, 2007, P.42).

Os espaços dos parques têm tido sua essência valorizada nos aspectos pedagógicos e midiáticos, sendo entendidos como “museus da Natureza” e os poderes públicos se aproveitam dessa imagem enfatizando o valor de mercado para dar visibilidade as áreas requalificadas. Os espaços públicos se transformaram em objetos de consumo.

No caso dos parques de Salvador observa-se que prevalece uma intensificação do processo de valorização imobiliária de áreas nobres as quais priorizam áreas de interesse turístico próximas a grandes equipamentos como aeroportos, centro de convenções e shoppings. Já no caso de Paris, estes parques já nascem como elementos de valorização de bairros novos, aos quais são unidos novos equipamentos de cunho cultural e de lazer. Desta forma, verifica-se que ambos exemplificam espaços em plena mutação e são como “… produtos de operações urbanas que buscam vantagens comparativas e atratividade para as áreas requalificadas.” (SERPA, 2007, P.53).

No caso da visibilidade parte-se do pressuposto da constatação de que “… os parques públicos representam alegorias do tempo e dos poderes que os conceberam.” (SERPA, 2007, P.69). O espaço e o tempo são instrumentos e condições necessárias para análise desta discussão e que tem nas escalas espaciais o primeiro nível de reflexão e no tempo o segundo nível.

Antes de serem concebidos como espaços de lazer e como equipamentos urbanos frutos de uma pretensão política, os parques públicos são idéias, conceitos e utopias.

Independente da época que são idealizados, os parques demonstram uma tendência ao gigantismo e pelo grande espetáculo e esta tendência é reflexo das preferências daqueles que definem os destinos arquitetônicos e urbanísticos da cidade, sendo também, apesar de tudo, uma demanda política. Os parques são ainda “… a materialização de uma narrativa, ligada a uma linguagem e a uma forma de escrita, que deixam suas marcas na cidade através do tempo.”

Após sua implantação o decorrido um tempo pode-se verificar sua aceitação e legitimação através das formas e intensidades de apropriação pelos usuários, os quais são como agentes no espaço do qual se apropria. Em certos casos, estes modos de apropriação não consideram as proposituras originais do projeto, fato este que ocasiona conflito entre os usos e usuários. Pode-se afirmar que o uso de parques públicos demanda certa conduta que supostamente todos conhecem, porém o não respeito a esta conduta pode transformar o espaço em local de delitos, que comumente ocorrem nos períodos noturnos.

Diante desta realidade, até mesmos espaços concebidos para serem públicos vão se tornar alvos da segregação física, ganhando gradis, cercas e tendo seu acesso restrito em certos horários. Tudo isso relacionado principalmente a falta de segurança.

No século XIX, os parques públicos emergem e trazem consigo uma idéia que envolve questões de libertação e resolução dos males da nascente civilização industrial, sendo, desde então, visto como instrumento capaz de tornar a cidade bela e boa de viver. Em principio traduzem bem o discurso higienista, tendo, portanto, a priori uma função sanitária. Em seguida, baseada no ideal de espaço de sociabilização, acrescenta-se a virtude da pacificação social, associada a uma concepção de controle social. Atualmente mesmo se observando uma tendência a ideais ecológicos e sustentáveis ainda permanecem atuais os valores higienistas, estéticos, políticos e sociais, características típicas da evolução dos parques urbanos.

Estes espaços estão supervalorizados e são cobiçados por grande parcela da população, que enxerga neles opções de espaços salubres associados a melhoria da qualidade de vida, justificado uma necessidade evidente de consumo da natureza como alternativa ao stress e ao ritmo acelerado das cidades.

Dentro de um novo contexto, os parques públicos urbanos têm desempenhando funções que visam dirimir conflitos sociais aproximando os indivíduos, melhorar a qualidade de vida, integrar os bairros dentro do tecido urbano, valorizar o solo urbano, beneficiar planos de requalificação em áreas degradadas, minimizar problemas de ordem ecológica, entre outros, ou seja, um atuar como um lugar ideal que exerça qualidades inerentes a um articulador sustentável das problemáticas existentes sob a ótica atual.

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A pacificação da cidade. O caso dos espaços públicos do grand ensemble Les Minguettes, em Lyon (França).

Por Marcele Trigueiro de Araújo Morais (Professora doutora, exerce função de professora adjunto na Universidade Federal da Paraíba – UFPB; vice-coordenadora do grupo de pesquisa Cidade, Cultura Contemporânea e Urbanidade – LECCUR). Trabalho completo publicado no I ENANPARQ – Rio de Janeiro, 2010 e no SICYurb – Lisboa, 2011.

Disponível < http://conferencias.cies.iscte.pt/index.php/icyurb/sicyurb/paper/view/375 >

RESUMO – Versão em português

Identificados em diversos países da Europa com o epicentro dos problemas sociais e urbanos, os grandes conjuntos habitacionais modernistas são considerados territórios atingidos pela crise urbana e social. Associados a esta situação de crise, os espaços públicos, taxados de “sensíveis”, são os lugares onde se expressam as novas clivagens da sociedade. A partir desta constatação, esta comunicação, fundamentada em pesquisa doutoral realizada entre 2002 e 2008, trata das transformações urbanas sofridas pelos espaços públicos destes conjuntos e, mais precisamente ainda, das diretrizes de pacificação urbana sobre as quais certas operações urbanísticas parecem se fundamentar. Trata-se aqui de questionar a resposta dada pelos “fabricantes da cidade” (representantes políticos, funcionários das municipalidades, arquitetos e urbanistas autores dos projetos, etc.), em termos de ações urbanísticas, a partir do momento em que esta crise urbana é interpretada como uma “crise da coesão social”. De fato, os fabricantes concebem um estado da atividade social urbana ao qual os dispositivos técnicos devem estar adaptados: no caso da renovação urbana dos grandes conjuntos habitacionais, eles partem do diagnóstico de uma situação “anômica”, derivada do enfraquecimento da coesão social, e imaginam os espaços públicos requalificados como instrumentos capazes de contribuir com a reconstrução desta coesão. Dentro desta problemática, a constituição de um corpus voltado ao mesmo tempo para as questões de cunho urbano e social se impõe. Sendo assim, a observação das intervenções realizadas pelas políticas de renovação urbana passa por um dispositivo metodológico “intrínseco” à pesquisa, o qual consiste em uma investigação documentária, realizada no SPVRU – Serviço Política da Cidade e Renovação Urbana (Service Politique de la Ville et Renouvellement Urbain) da Grande Lyon. A observação das relações sociais em geral e, mais precisamente, das relações entre os “públicos urbanos” (essencialmente os habitantes) e os espaços públicos dos setores estudados acontece, por sua vez, através de dispositivos metodológicos “herdados” de pesquisas externas: trata-se de duas pesquisas quantitativas, desenvolvidas dentro do âmbito do Programa Europeu RESTATE e do Programa Ministerial HVU – Habitat e Vida Urbana (Habitat et Vie Urbaine). A associação destas diferentes técnicas de investigação conduz ao estabelecimento de uma série de resultados. Desta forma, percebe-se que as políticas analisadas são excessivamente centradas na transformação urbana dos espaços públicos, mas pouco voltadas para o estabelecimento das condições elementares à urbanidade, indicando que tais posturas baseiam-se em um equívoco em matéria de premissas urbanísticas e tendem a produzir espaços públicos “hiper-programados”, mas incapazes de assegurar seu papel social.

RÉSUMÉ  – versão em francês

La pacification de la ville. Le cas des espaces publics des Minguettes, à Lyon.

Repérés comme l’épicentre des problèmes sociaux et urbains, les grands ensembles périphériques d’habitat social sont présentés comme des territoires touchés par la crise urbaine. Associés à cette situation de crise, les espaces publics, jugés sensibles, deviennent les lieux où s’expriment les nouveaux clivages de la société. Partant de ce constat, cette communication porte sur les transformations urbaines dont les espaces publics des grands ensembles sont l’objet et, plus particulièrement encore, sur les directives de pacification qui semblent se dégager de certaines opérations urbanistiques. Il s’agit alors de s’intéresser à la réponse que donnent les fabricants (élus, représentants des collectivités territoriales, concepteurs, etc.), en termes d’aménagement urbain, à partir du moment où cette crise urbaine est interprétée comme crise du lien social. Les fabricants conçoivent un état de l’activité sociale auquel les dispositifs techniques se doivent d’être adaptés : dans le cadre du renouvellement urbain des grands ensembles, ils posent le diagnostic d’une situation anomique, dérivée de l’affaiblissement du lien social, et envisagent les espaces publics aménagés en tant qu’instruments pouvant permettre la restauration de ce lien. L’observation des interventions urbaines mises en œuvre dans le cadre du renouvellement urbain passe par la mise en place d’un dispositif méthodologique « intrinsèque » à notre recherche et consiste en une investigation documentaire. L’observation du rapport des publics urbains (des habitants, pour l’essentiel) à l’espace public et des relations sociales élaborées au sein des terrains identifiés est menée au travers de dispositifs méthodologiques « hérités » de recherches extérieures (programme RESTATE et programme Habitat et Vie Urbaine). L’association de ces différentes techniques d’investigation conduit à l’établissement d’un certain nombre de résultats. Ainsi, il s’avère que les politiques analysées sont excessivement centrées sur la transformation urbaine des espaces publics, mais pas assez sur l’établissement des conditions élémentaires à l’urbanité, ce qui indique que ces politiques se fondent sur une équivoque en matière de prémisses urbanistiques et tendent à produire des espaces publics sur-programmés, mais incapables d’assurer de façon optimale leur rôle social.

DE VOLTA A CIDADE – A GENTRIFICAÇÃO GENERALIZADA: DE UMA ANOMALIA LOCAL À “REGENERAÇÃO” URBANA COMO ESTRATÉGIA GLOBAL

SMITH, Neil. A gentrificação generalizada: de uma anomalia local à “regeneração” urbana como estratégia urbana global. In: Bidou-Zachariasen, C. (ed.), De volta à cidade. Dos processos de gentrificação às políticas de « revitalização » dos centros urbanos. São Paulo: Annablume, 2006.

Um novo urbanismo ou uma nova forma urbana marcada pelo processo de gentrificação emerge no início dos anos setenta. Comenta-se no texto um trecho em que Ruth Glass aponta uma passagem simbólica sofrida pelos bairros londrinos, refutando-se às invasões realizadas pela nova “gentry urbana”, ou seja, as famílias de classe média nos espaços do bairro operário.

 A idéia de “renascimento urbano” era a palavra de ordem para o resgate dos bairros centrais que se encontravam degradados e ocupados pelas classes populares e imigrantes as quais não tinham um sentimento de pertinência com o local. Smith destaca a diferença do significado da renovação urbana do pós-guerra que “… encorajou a gentrificação no mercado privado…” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.61) da que emerge neste momento junto à crescente privatização de terrenos nos bairro centrais e ao aumento do mercado de habitação.

Avaliando o caso britânico, a partir de Glass e segundo o autor, a gentrificação concerne em “… uma curiosidade marginal do mercado residencial de Islington…” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.61) estimulado por iniciativas de classes médias mais evoluídas que não se restringiram a ocupar os bairros centrais por conta das classes populares que ali estavam. Neste momento o ator central da gentrificação para Glass era a classe média ou média alta passando num momento seguinte para o Estado e às empresas ou ainda para as parcerias público-privadas.

“O processo de gentrificação evolui rapidamente em importância e em diversidade, a ponto de fazer parecer pitoresco os simples projetosde reabilitação residencial, verdadeiros paradigmas do processo ocorrido nos anos sessenta e setenta, não somente na paisagem urbana como na literatura sobre teoria urbana.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.62)

É necessário enfatizar como a gentrificação, iniciada como um processo particular e marginalizado, evoluiu ao ponto de se transformar em um balizador do urbanismo contemporâneo. De qualquer forma Smith nos elucida que qualquer que seja a forma como a gentrificação é tratada, ela implicará sempre no deslocamento dos moradores da camada popular, apresentando um caráter classista e por que não dizer segregador, referindo-se também a uma “… mudança social e à paisagem cultural da cidade associada a uma geografia econômica em plena mudança.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.63)

O caso de Nova Iorque é tratado por Smith como um exemplo bastante singular por apresentar três fases do processo de gentrificação se mostrando como uma potente marca da forma urbana.

A primeira fase precede a crise financeira e fiscal na década de 70 e recebe a denominação de gentrificação esporádica. Assim como Londres, destaca o autor, a primeira fase ocorreu por parcelas e de forma isolada, ou seja, esporádica. As reabilitações das construções que estavam degradadas já haviam sido realizadas ao longo dos tempos anteriores o que ia permitindo a chegada de um contingente de habitantes de classe média e média alta. Nesta fase, a gentrificação é um processo esporádico e de grandeza restrita, pois não havia investimentos importantes por partes de instituições financeiras.

A segunda fase compreende o fim dos anos setenta e início dos anos oitenta e marca a consolidação do processo de gentrificação. Smith explana a teoria da renda diferencial na qual se explica as causas originais da gentrificação para aquele momento pós-crise econômica.

 “… o investimento nas áreas periurbanas em detrimento da região central, dominante no século XX, criou condições espaciais de reinvestimentos sobre locais específicos do centro, tomando a forma de gentrificação.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.64)

Com a onda de desinvestimento nos centros ocorreu uma queda nos preços de terrenos e edifícios, o que influenciou uma crescente venda daqueles espaços. No fim dos anos setenta, o capital aflora para aquela área e os investimentos recomeçam atraindo parcerias públicas e privadas e principalmente, novos programas de financiamento e reabilitação de habitações. Inversamente à gentrificação eclipsada da primeira fase, a segunda apresenta-se de forma mais metódica, pois consolidou a gentrificação como um elemento de reestruturação mais amplo para a cidade, desenvolvendo-se como um “componente residencial específico de uma mais ampla reformulação, econômica, social e política do espaço urbano.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.69)

A terceira fase se caracteriza pelo renascimento econômico tardio da cidade entre 1994 e 1996 e se caracteriza pela gentrificação generalizada. Entre a segunda e terceira fase a gentrificação sofre uma frenagem severa, principalmente a exemplo do mercado imobiliário aquecido na fase anterior. Os valores baixam e as construções são reduzidas, uma onda de declínio assola os investidores e consequentemente estagna momentaneamente o processo de gentrificação. Entre 1994 e 1996, a gentrificação começa a ser retomada e se generaliza em todo o centro da cidade. Agora são mais que edifícios e habitações reformados e reabilitados, a gentrificação se manifesta nos equipamentos de serviços, comércio, lazer e cultura, produzindo paisagens e espaços urbanos que podem ser consumidos como fala Smith no trecho abaixo:

“A gentrificação produz agora paisagens urbanas que as classes médias e médias altas podem consumir… e que contribuem para a formação de identidades de classe através de um espectro de classes significativo, ainda que de maneiras muito diferenciadas.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.73)

Segundo o autor o caso de Nova Iorque demonstra uma evolução do processo de gentrificação que emerge de uma anomalia local para uma estratégia urbana articulada.  Estes processos ocorridos nos primeiros anos do século XXI são mais perceptíveis nos países do velho mundo e a sua generalização pode ser melhor compreendida através de cinco características interligadas que são citadas por Smith como: “o novo papel do Estado; a penetração do capital; a dispersão geográfica; e a generalização da gentrificação setorial, já evocada.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.75)

O papel do Estado sofreu grandes mudanças no decorrer do processo, tendo sua significativa atuação nos anos oitenta sendo substituída nos anos noventa pela clara participação de parcerias de capitais privados e políticas locais. Houve também o que chamamos de capital globalizado, proveniente de fontes de investimentos diversificadas e que se configura como fator marcante da última fase da gentrificação. Os movimentos anti-gentrificação, movimentos urbanos generalizados, são apresentados por Smith como característicos da segunda fase da gentrificação. A difusão da gentrificação para além das áreas centrais caracteriza a terceira fase e permite se estender para construções antigas que estão ainda intactas e distritos mais afastados. É marcante na última fase a “combinação de poderes e práticas implementadas com uma ambição muito mais explícita de gentrificar a cidade.” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.79)

 O termo regeneração urbana surge “como representante de uma estratégia central na competição global entre as diferentes aglomerações urbanas” (Smith in Bidou-Zachariasen, 2006, p.85) e não para representar a nova fase da gentrificação como se pode presumir. Smith sobressalta nesses processos de regeneração urbana o cuidado sobre a questão da escala de atuação dos projetos e alerta um tratamento de categoria de estratégia de planejamento para a gentrificação.